Como podemos transformar nossa cidade?
Por Andrey Barbosa
Detrás de todo caso bem-sucedido de políticas urbanas, existe um longo pano de fundo de mobilização, planejamento, debate e implementação de novas medidas. Com a mobilidade ativa não é diferente: antes de ser a capital mundial da bicicleta, Amsterdã teve um longo processo de comoção social com um problema relevante o suficiente para mudar a forma que a cidade era organizada. Após décadas de trabalho intenso, hoje os resultados são bastante visíveis.
Vários outros exemplos ao redor do mundo mostram esse mesmo caminho: Copenhague, Paris e Bogotá são outros exemplos de cidades no mundo que resolveram, de alguma maneira, dar maior prioridade para o pedestre e ciclista no trânsito, e hoje colhem os frutos dessa escolha, com melhorias na qualidade do ar, redução do ruído, mortes no trânsito e maior qualidade de vida para seus cidadãos.
Uma das etapas mais importantes para esse processo de transformação é a definição de leis e políticas públicas que garantam as bases para mudanças na cidade. Estes instrumentos norteiam como acontecerão as mudanças, além de garantir o seu financiamento e provisão de recursos. E atualmente, no Rio de Janeiro, existem duas políticas públicas de destaque que podem transformar a mobilidade urbana carioca nos próximos anos: o Plano Diretor e o Plano Cicloviário.
Plano Diretor
O Plano Diretor é um instrumento previsto pela Lei 10257 — Estatuto da Cidade como instrumento básico da política de desenvolvimento urbano. Sendo assim, todos os assuntos referentes à organização da cidade — como onde, de que maneira, a que custo, e com quais limites construir — são regulados pelo Plano Diretor. Itens constantemente debatidos como o zoneamento urbano restritivo, áreas exclusivamente residenciais ou comerciais, e os recuos de uso do terreno, são definidos pelo Plano Diretor.
Conforme diz a Lei, cidades com mais de 20 mil habitantes ou que façam parte de regiões metropolitanas são obrigadas a terem um Plano Diretor, que deve ser atualizado a cada 10 anos. No caso do Rio de Janeiro, o Plano atual será revisto em 2022. As audiências públicas já estão em andamento, e podem ser acompanhadas nas quintas-feiras às 10 da manhã pelo canal da Câmara Municipal no YouTube.
A atualização do Plano Diretor vigente é especialmente relevante. Devido à pandemia, o centro do Rio, que possuía uma atividade comercial muito intensa, sofreu um processo de esvaziamento. Uma saída para o esvaziamento do centro, que também pode trazer mais pessoas para perto de seus trabalhos, é a sua ocupação residencial, como o projeto Reviver Centro, da Prefeitura do Rio, propõe. E o Plano Diretor é a principal ferramenta para promover essa ocupação.
Plano Cicloviário
Em paralelo ao Plano Diretor, a Secretaria Municipal de Transportes está promovendo oficinas de escuta a usuários de bicicleta para fazer o planejamento da expansão do sistema cicloviário. Os grupos de trabalho são subdivididos entre as cinco áreas de planejamento da cidade, com uma oficina para o Centro e Zona Sul (AP1 e 2, no dia 30 de abril); Zona Norte (AP3, ocorrida em 9 de abril); Barra, Recreio e Jacarepaguá (AP4, no dia 7 de maio) e Santa Cruz, Campo Grande e proximidades (AP5, dia 14 de maio).
Nas oficinas, a atual rede cicloviária será avaliada, com os usuários de bicicleta podendo apontar pontos problemáticos para a segurança de ciclistas e pedestres. Além disso, também serão definidos os trechos prioritários, onde se faz mais necessária a expansão da rede, como por exemplo, para conectar trechos que já existem, ou diminuir o risco de acidentes de trânsito em vias muito perigosas e movimentadas. Para participar das oficinas, você deve se inscrever nesse link. Caso não seja possível participar, você também pode responder à pesquisa de opinião nesse link.
O sistema cicloviário foi subdividido em estrutural (conexão entre bairros e áreas de planejamento), e local (acesso local a escolas, unidades de saúde e outros equipamentos públicos dentro do bairro). Confira a rede planejada para a AP3 (Zona Norte):
Como participar?
No caso do Plano Diretor, é possível assistir às audiências públicas, que são transmitidas ao vivo no canal da Câmara Municipal. O cidadão pode enviar perguntas e informações no canal.
No caso do Plano Cicloviário, é possível se inscrever para a participação nas oficinas através desse link. Caso não seja possível participar, o cidadão também pode enviar sua opinião através do formulário neste link.
